Igreja deve pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a músico
06/07/2021 12:56 em Justiça
 
 
 
REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense, condenada ao pagamento de indenização a um pastor que foi destratado em público. O pastor, que também era músico profissional da igreja, alegou que recebeu tratamento grosseiro e sarcástico do presidente da instituição.
 
Na reclamação trabalhista, o pastor afirmou que foi contratado como músico regente e dispensado sem justa causa. Ele argumentou ter participado de várias atividades culturais no Espírito Santo, tendo inclusive feito parte da orquestra do estado. O músico também alegou ter formado orquestras na igreja, presidido reuniões de corais e sido diretor artístico dos CDs gravados pela instituição.
 
Segundo relatos de testemunhas, o presidente da Igreja Maranata interrompeu a música durante um louvor, e afirmou que estava tudo errado. Na ocasião, duas mil pessoas e ouvintes via satélite acompanhavam a celebração. O músico destacou ainda que em algumas ocasiões foi motivo de chacota e gargalhadas por parte dos fiéis e por isso pediu o pagamento de indenização por danos morais.
 
Em primeira e segunda instâncias, a instituição religiosa foi condenada ao pagamento da indenização e, por isso, tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho. No entanto, a Quinta Turma negou o recurso e manteve a decisão do TRT do Espírito Santo, que confirmou a condenação e o pagamento de R$ 25 mil ao regente. 
 
O relator do caso no TST, ministro Guilherme Caputo Bastos, explicou que a conclusão da questão teve como fundamento as provas produzidas no processo, e que a igreja não apresentou argumentos suficientes para alterar a decisão regional. 
 
SONORA: Min. Guilherme Caputo Bastos – relator do caso
 
"No presente caso, o egrégio Tribunal Regional, soberano no exame de fatos e provas produzidas no processo, com base nos depoimentos das testemunhas, consiguinou que o presidente da instituição tratava o reclamante de forma grosseira, acarretando constrangimentos ao empregado, que se sentia angustiado e inseguro ao ser corrigido em público. Faço outras anotações para também negar provimento. Nego provimento, senhor presidente."  
 
REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Com isso, o pastor deve receber o pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais.
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